Processo 314895/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 18:48
Autuado em 28/04/2017 18:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 385/2020 da Segunda Câmara, de 28/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor atual SERGIO LUIZ BORGES
Gestor das Contas ROBERTO DA SILVA
Ex-Gestor ARISTIDES ANTONIO CAMPOS
Ex-Gestor ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2021 09:43 do Protocolo 13880/21
03/11/2020 13:19 AR do ofício OPD - 1497/20 - GP
14/10/2019 17:55 Recibo de Petição Intermediária - 696094/19, de 14/10/19 - Protocolo: 696094/19
22/03/2018 18:45 do Protocolo 191487/18
20/02/2018 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98140/18
05/02/2018 15:33 AR do Ofício OCN - 233/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1497/ 2020   
CMEX  29/09/2020 Instrução de Cobrança   1111/ 2020   
DP  16/01/2018 Ofício de Contraditório   233/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2021 2536 Despacho Processual Diverso nº 573/2021
28/08/2020 2371 Acórdão de Parecer Prévio nº 385/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 1344/2019
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 898/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 82/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3276/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2021 15:36 DP  
07/05/2021 09:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 211/2021 -
06/05/2021 12:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 573/2021 -
06/05/2021 12:08 SMPJTC  
15/04/2021 10:13 7PC Parecer nº 248/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2016. Pela baixa de responsabilidade e encerramento, cf. CMEX.
14/04/2021 17:42 SMPjTC  
07/10/2020 11:28 CMEX Certidão de Débito nº 926/2020 -
07/10/2020 11:28 CMEX Informação nº 134/2021 -
07/10/2020 11:28 CMEX Informação nº 6497/2020 -
07/10/2020 11:28 CMEX Instrução nº 288/2021 -
05/10/2020 11:05 DP Informação nº 8221/2020 -
29/09/2020 16:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1497/2020 -
28/09/2020 09:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 1111/2020 -
28/09/2020 09:31 CMEX Informação nº 5291/2020 -
02/09/2020 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 939/2020 -
02/09/2020 11:14 SMPJTC  
31/08/2020 14:53 7PC Ciência de Decisão nº 288/2020 -
31/08/2020 14:28 SMPjTC  
21/08/2020 12:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 385/2020 -
01/07/2020 16:46 GCIZL  
30/06/2020 22:55 SMPJTC  
28/05/2020 11:22 7PC Parecer nº 368/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela emissão de parecer prévio recomendando irregularidade das contas, cf. CGM.
27/05/2020 15:47 SMPjTC  
15/10/2019 13:36 CGM Instrução nº 1273/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/09/2019 09:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1344/2019 -
17/09/2019 15:28 SMPJTC  
17/09/2019 10:25 7PC Parecer nº 404/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2016. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade , cf. CGM.
16/09/2019 15:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3646/2019 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/03/2018 08:19 COFIM  
23/02/2018 10:11 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 388/2018 -
22/02/2018 12:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 898/2018 -
16/01/2018 10:17 DP Informação nº 1744/2018 -
16/01/2018 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 233/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 82/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 3317/2017 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 12:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3276/2017 -

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